ÁREAS DE ATUAÇÃO

Assessoria e Consultoria Jurídica

Tomando-se por base a evolução do direito e a complexidade das relações de caráter pessoas e profissional, atualmente verifica-se que existe uma consciência crescente no âmbito do direito público e do direito empresarial com referência à prevenção de problemas jurídicos. Esse caminho é trilhado através da assessoria e consultoria jurídica constante, ou seja, a qualquer dia, hora e lugar. Dessa forma, a prevenção dos litígios certamente é o caminho da evolução. Agindo assim, a maioria das ações judiciais podem ser evitadas, otimizando tanto os custos quanto seu tempo.

Direito empresarial

Cobrança de títulos judiciais e extrajudiciais; Assessoria em incorporações e loteamentos; Elaboração de contratos de qualquer espécie; Atuação no preventivo e contencioso trabalhista; Assessoria legal em questões referentes ao direito imobiliário; Defesa em eventuais cobranças de títulos judiciais e extrajudiciais; Acompanhamento e elaboração de contratos de compra e venda de imóveis; Assessoria e consultoria junto a empresas que contratam com a administração pública em licitações e concessões, participando dos processos e ingressando com as medidas judiciais e administrativas cabíveis.

Direito administrativo

Contratos administrativos, licitações e concessões; Orientação acerca da lei de responsabilidade fiscal; Assessoria ao administrador público no âmbito cível, criminal e tributário; Defesas, recursos e pareceres no âmbito dos tribunais de contas e justiça comum; Elaboração de pareceres aos órgãos da administração pública acerca da aplicação dos recursos públicos; Assessoria e consultoria para municípios, câmaras municipais, autarquias e sociedades de economia mista.

Direito eleitoral

Medidas processuais; Condições de elegibilidade e inelegibilidade; Assessoria e consultoria aos partidos políticos e coligações; Orientação quanto às restrições eleitorais à propaganda política; Orientação, assessoria e defesa dos candidatos perante a justiça eleitoral; Pareceres, defesas, recursos e sustentação oral na justiça eleitoral em todos os níveis.

Direito penal

Tribunal do júri; Crimes contra a honra; Interpelações judiciais; Crimes de responsabilidade; Atuação na esfera criminal federal e estadual; Defesa de ações criminais movidas contra sócios da empresa; Ação penal por eventuais crimes cometidos contra a empresa; Acompanhamento de inquérito policial de crimes cometidos contra a empresa ou contra os sócios.

Direito de Família e Sucessões

Atuação intermediando acordos; em separações judiciais consensuais ou litigiosas; em divórcios; ações de alimentos; execuções de prestações alimentícias; dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável; em investigação de paternidade; em nulidade de perfilhação; elaboração de minuta de pacto antenupcial; de contrato de convivência de união estável; de união homoafetiva; de modificação de regime de bens; etc.

Acompanhamento de inventários; procedimentos de arrolamento de bens; prestação de contas; sonegados; remoção de inventariante; anulação ou nulidade de partilha; elaboração de minuta de testamento; e tantas outras demandas desta área, incluindo reserva de bens enquanto se discute em ação ordinária de investigação de paternidade ou declaratória de união estável.